O que significa Renato Franchi Filho?
ACORDAM, em seisª Câmara por Direito Criminal do Tribunal do Justiça por São Paulo, proferir a seguinte decisãeste: "Reconheceram, de ofÃcio a extinção da punibilidade através prescrição das acusadas ANDREIA SILVA CARDOSO MARQUES e ANTONIA GONZAGA, em relação ao delito tipificado pelo art. 288, do Aviso Penal, com fundamento nos arts. 61, do Código por Processo Penal e 107, IV, do Ordenação Penal; rejeitaram as preliminares arguidas e negaram provimento aos recursos defensivos, mantendo-se a r.
Em face Destes objetos sociais similares, o vÃnculo operacional e a unidade do gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), de modo a reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusão no polo passivo DE sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÃQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E Usando., as quais deverão ser citadas para pagamento ou indicação de bens.
1. Nos termos do que dispõe este art. 542, § 3º, do Ordenação de Processo Civil, este recurso especial oriundo por decisãeste interlocutória proferida em processo do conhecimento, cautelar ou embargos à execução ficará retido nos autos e somente será processado se este reiterar a Parcela por ocasião da interposição de recurso contra a decisão final.
Esclareço que a multa prevista pelo artigo 22 da Lei nº oito.036/90, devida em caso por atraso na realização dos depósitos do FGTS é de feição administrativo, nãeste revertida em benefÃcio do empregado, porém sim do órgãeste gestor do fundo do garantia. Nesse caso, improcede o pedido de multa sobre os depósitos efetuados a destempo.
'Na ação fiscal desenvolvida na Indústrias Nardini, constatamos qual a empresa realiza vendas de máquinas
Os controles do frequência demonstram de que o obreiro, do maneira corriqueira, não usufruÃa integralmente o intervalo intrajornada.
Só no primeiro trimestre deste ano, atravé especialmentes do Finame, linha de financiamento do BNDES voltada à produçãeste e comercialização do máquinas e Aparelhamentos novos por fabricação Brasileiro, já foram desembolsados cerca de R$ 4,3 bilhões. A expectativa da Abimaq é qual a indústria se mantenha aquecida, este que deve gerar forte demanda para o setor em 2008.
motoristas da industria", este que revela, Ainda mais uma vez, a ocorrencia por confusao patrimonial entre as empresas
Faculta-se à Ré reter do empréstimo Destes autores as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 de que ESTES qualifica saiba como contribuintes obrigatórios.
Insta esclarecer que este vÃnculo jurÃdico entre as companhias que integram o grupo econômico é único, sendo Lindas solidariamente responsáveis pelos dé especialmentebitos trabalhistas contraÃDestes por qualquer delas.
O reclamante sustentou de que trabalhava em ambiente perigoso e insalubre desprovido receber ESTES respectivos adicionais, pelo que pleiteou a condenação da ré nessas parcelas.
Pelo que tange ao pedido do indenização imaterial, entendo que a ausência do pagamento das verbas rescisórias ao empregado gera o direito a indenização, porque é por meio dessas parcelas qual este empregado conquista este sustento seu e de sua própria famÃlia.
locais e a comparação de dados e informações comprovou de que Orlando Marques era o lÃder do grupo, o mentor primário, tendo ESTES outros parentes, principalmente a ex-esposa e a atual, como gerentes financeiras do grupo, sendo de que os outros vãeste se revezendo, basicamente no contato utilizando fornecedores de valores oriundos do tráfico do drogas e identicamente dicas mais úteis conjuntamente arregimentando empresas em dificuldade para imaginar a farsa.
Importante salientar qual este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego cancelou a Súmula nº 205, a qual exigia que os responsáveis solidários, integrantes do grupo econômico, figurassem pelo tÃtulo executivo judicial de modo a clique aqui ser sujeito passivo da execuçãeste.